Categoria AM
Veículo a que habilita – Ciclomotores e quadriciclo ligeiro.
Idade Mínima: 16 anos
Categoria A1
Veículo a que habilita - Motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3 e de potência máxima até 11 KW.
Idade Mínima: 16 anos
Categoria A2
Veículo a que habilita – Motociclo de potência máxima não superior a 35 kw.
Idade Mínima: 18 anos
Categoria A
Veículo a que habilita - Motociclos com ou sem carro latera.
Idade Mínima: 24 anos
Categoria B
Veículo a que habilita - Automóveis ligeiros ou conjuntos de veículos compostos por automóvel ligeiro e reboque de massa máxima até 750 kg ou, sendo este superior, com massa máxima do conjunto não superior a 3500 kg.
Idade Mínima: 18 anos
Categoria B1
Veículo a que habilita - Quadriciclos pesados.
Idade Mínima: 16 anos
Categoria B+E
Veículo a que habilita – Conjuntos de veículos acoplados, composto por um automóvel ligeiro e um reboque ou semirreboque com massa máxima autorizada não superior a 3500kg.
Idade Mínima: 18 anos
Categoria C
Veículo a que habilita - Automóveis pesados de mercadorias, a que pode ser atrelado reboque com massa máxima até 750 kg.
Idade Mínima: 21 anos
Categoria C1
Veículo a que habilita - Automóveis pesados de mercadorias de massa máxima autorizada inferior a 7500 kg, a que pode ser atrelado um reboque com massa máxima autorizada até 750 kg
Idade Mínima: 18 anos
Categoria C+E
Veículo a que habilita - Conjuntos de veículos acoplados compostos por veículo trator da categoria C e reboque ou semirreboque com massa máxima autorizada superior a 750 kg.
Idade Mínima: 21 anos
Categoria C1+E
Veículo a que habilita – Conjunto de veículos acoplados, compostos por um veículo trator da categoria C1 e um reboque ou semirreboque com massa máxima autorizada superior a 750 kg, desde que a massa máxima do conjunto formada não exceda 12 000 kg
Idade Mínima: 18 anos
Categoria D
Veículo a que habilita – Automóveis pesados de passageiros, a que pode ser atrelado um reboque com massa máxima autorizada não superior a 750 kg.
Idade Mínima: 24 anos
Categoria D1
Veículo a que habilita – Automóveis pesados de passageiros com lotação até 17 lugares, incluindo o condutor, e com comprimento máximo não superior a 8 m, a que pode ser atrelado um reboque com massa máxima autorizada não superior a 750 kg.
Idade Mínima: 21 anos
Categoria D+E
Veículo a que habilita – Conjunto de veículos acoplados, compostos por um veículo trator da categoria D e um reboque com massa máxima autorizada superior a 750 kg.
Idade Mínima: 24 anos
Categoria D1+E
Veículo a que habilita – Conjunto de veículos acoplados, compostos por um veículo trator da categoria D1 e um reboque com massa máxima autorizada superior a 750 kg.
Idade Mínima: 21 anos